Qual A Nova Lei Para Gestante 2024 April. Se o empregador participar do programa empresa cidadã, a licença poderá ser prorrogada por mais 60. A lei é válida tanto para parto normal quanto para cesariana, e a presença do acompanhante não pode ser impedida pelo hospital, médicos, enfermeiros ou qualquer outro.
A constituição federal e a consolidação das leis do trabalho (clt), são as principais leis que trazem os direitos garantidos às colaboradoras gestantes. Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho.
